É Lei: assistência psicológica e social nas escolas da rede pública é direito dos alunos

por Daniel Gabarra | mar 23, 2020 | leis

Você já conhece a Lei nº 13.935/2019? Se é um grande seguidor do mercado da saúde e de tudo mais que a envolve, certamente já está sabendo desta novidade que promete muito para esta categoria em 2020.

A aprovação e implementação da nova lei, por meio do poder público, proporcionou muita comemoração para a população e profissionais da psicologia, já que ela prevê a presença de profissionais da psicologia nas escolas do ensino público, atuando com uma equipe multidisciplinar nas instituições. 

No entanto, essa obrigatoriedade importante para a saúde e ensino da população passou muito tempo tramitando nas esferas do poder, e chegou a ser travada por alguns meses. Mas, no fim de dezembro e início de janeiro, teve o seu desejado desfecho.

Como vai funcionar?

A lei foi, enfim, publicada no Diário da União e, desde então, já está em vigor. Desta forma, as escolas têm um ano para se adequar e contar com o profissional da psicologia e assistentes sociais nas equipes de educação para atender os estudantes de acordo com as instruções das políticas educacionais de cada município.

Vale reforçar que o prazo final é o de dezembro de 2020 para que toda a rede de ensino esteja devidamente equipada com os novos profissionais. Segundo os órgãos públicos, as fiscalizações junto às instituições já devem começar nos próximos meses. 

Qual o ganho da Sociedade?

Com a presença de psicólogos e assistentes sociais nas equipes multiprofissionais das escolas, haverão não só novos profissionais, mas novos saberes no ambiente escolar. Com isso, as ações educacionais e preventivas poderão ser desenvolvidas e pensadas com maior complexidade.

Falando especificamente da psicologia, dificilmente o profissional ficará responsável por atendimentos individuais. Mas, sim, com atuações em grupo para ações de promoção preventivas como resolução de conflito, identificação precoce de dificuldades no aprendizado e favorecer a flexibilização de ensino, entre outros aspectos positivos para a educação.

A psicologia escolar pode ir muito além do olhar para o estudante, envolvendo todo o contexto escolar, inclusive aos pais, familiares e responsáveis, bem como a sociedade ao redor do aluno.  

Agitação no mercado

A promulgação da nova Lei agitou o mercado! A procura por esses profissionais já cresceu no primeiro trimestre de 2020 e deve ter esse ritmo acelerado nos próximos meses, já que o prazo final para a contratação por parte das escolas se encerra no fim deste ano.

Além de aquecer a busca pelos atuais psicólogos e psicólogas, a nova lei também deve potencializar a procura dos estudantes pela graduação na área, outro aspecto que promete trazer números ainda mais positivos para quem atua e se especializa nesta segmentação da saúde. De fato, este mercado tem tudo para viver um de seus grandes momentos.

Essa é uma excelente oportunidade para quem sempre desejou entrar na área e para quem já está nela, agora é o momento de buscar mais capacitação e se preparar para ir ao encontro da nova demanda que o mercado vai exigir. Já é profissional e deseja potencializar sua carreira? Acesse o link e saiba como: danielgabarra.com.br/formacao.